O Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Município) se reuniu na manhã desta segunda-feira (25) para debater as eleições municipais e as próximas ações do movimento.
Integrante do Conselho Político, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, opinou durante o encontro remoto que reuniu os presidentes estaduais de entidades municipalistas.
Caravina disse ser favorável ao adiamento das eleições com unificação dos pleitos em 2022, uma vez que, segundo ele, o foco nesse momento é salvar vidas diante da pandemia do novo coronavírus que preocupa as autoridades e a população brasileira..
Durante a videoconferência, as lideranças foram unânimes em confirmar a inviabilidade do pleito.
Em concordância com o entendimento dos prefeitos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 19/2020 apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e por mais 28 senadores foi apresentada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Ele explicou que PEC introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 para coincidência de mandatos eletivos.
O presidente da CNM reconheceu a atuação dos presidente das entidades estaduais para garantir a quantidade de assinaturas necessárias para o protocolo da proposta. No entanto, avisou que será necessário intensificar o contato com os parlamentares, uma vez que muitos demonstram apoiar o adiamento para dezembro.
Segundo Aroldi, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus.
Por tema Carta Aberta à Nação sobre as Eleições, documento com o posicionamento do movimento municipalista – debatido na reunião – deve ser entregue aos parlamentares e a justiça eleitoral.
A carta pontua os motivos basilares da reivindicação em torno da unificação do pleito e destaca, inclusive, que 80% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição e atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.
TSE
O documento menciona os números das últimas eleições municipais – 15 mil candidatos a prefeito e 43,5 mil candidatos a vereador – e aponta a possibilidade quase certa desse quantitativo não se manter ou ascender por conta do cenário atual.
Também traz dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das últimas eleições, de 2.302.248 pessoas como mesários e de 146.658.156 cidadãos votantes.
“Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, sugere o documento.
Sobre isso, o Aroldi salientou ainda que a unificação das eleições é a melhor decisão, em todos os sentidos.
Ele recomendou encontros dos líderes estaduais com as bancadas parlamentares para apresentar este posicionamento.
“A grande maioria dos prefeitos do Brasil está se manifestando neste sentido”, confirmou. “A Europa está convicta de uma segunda e até uma terceira onda de coronavírus. Aqui no Brasil, não chegamos no topo da primeira, e isso é muito preocupante”, alertou o presidente da entidade.
Olhar
“As eleições não podem mais ocorrer este ano”, enfatizou o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele chamou a atenção para o que está sendo acertado em Brasília, em relação às eleições municipais.
“Eles já construíram um consenso entre eles de postergar a data das eleições e não discutir a coincidência de mandatos, que é o que nós queremos”, disse ao completar: “têm 140, 150 parlamentares com interesse de concorrer ao pleito em grandes cidades”.
Segundo ele, muitos estão olhando só para sua situação e não para o Brasil.
Outros presidentes de entidades municipalistas também se manifestaram na reunião.
Por – Assomasul
