Senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul condenam os conflitos em protestos intitulados antifascista e pró-Bolsonaro realizados domingo (31), que teve agressões e vários feridos. Os parlamentares criticam o desrespeito ao estado de direito, a disputa ideológica e defendem a união de todos neste momento em que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ocasiona 30 mil mortes e afeta a economia brasileira.
O deputado Fábio Trad (PSD) disse que cabe aos órgãos de segurança garantirem o direito à manifestação, mas me parece que não há direito de manifestação contra a democracia e a favor do fechamento de poderes constituídos. “Isso é crime e está previsto na lei de segurança nacional. Agora, defender o governo é direito e isto deve ser garantido da mesma forma que defender a democracia. Espero que os órgãos de segurança assegurem a paz nestas manifestações”.
Para o deputado Beto Pereira (PSDB) “essas manifestações pró e contra o governo federal transformaram o domingo em um dia de embate desnecessário. Virou campo minado em uma disputa ideológica. Nosso inimigo hoje é o Coronavírus. Enquanto as ruas viram palco de guerra, o Brasil contabiliza cerca de 30 mil mortes por Covid 19. Precisamos deixar de lado essa discussão e focar na saúde dos brasileiros”.
Já o senador Nelson Trad Filho (PSD) enfatizou que “todo protesto pacífico faz parte do sistema democrático, porém não se deve tolerar excessos e agressões a pilares da democracia, pois assim sendo se fere a Constituição e isso é crime”. Posição semelhante manifestou a deputada Rose Modesto (PSDB), ao citar “faz parte da democracia a manifestação pública, o que não pode ocorrer são excessos como foram registrados”, explicando que “o Congresso Nacional pode buscar o diálogo com o Executivo para tentar amenizar os ânimos de segmentos da sociedade”.
A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi mais detalhista. “Enquanto as manifestações forem ordeiras, foram democráticas, defendendo o quer que seja dentro do se permite a Constituição, o Congresso Nacional vê com bons olhos. Esse é o amadurecimento da democracia. Agora, ir para as ruas instigar uma ruptura institucional, pedindo AI-5, ou intervenção militar, ou por outro lado ir para as ruas no intuito de defender a democracia, mas na base da violência são duas atitudes que precisam ser igualmente recriminadas e combatidas à luz do direito. O papel do Congresso Nacional numa democracia é justamente esse: defesa intransigente do estado democrático de direito, não há democracia sem o legislativo, sem um Congresso Nacional que possa equilibrar as forças e o poder. O Congresso Nacional entende que democracia se exerce com a liberdade de expressão, sempre, desde que essa liberdade de dizer o que quer, de manifestação, não incite violência, porque é crime, ou incite uma ruptura do próprio estado de direito, isso é proibido pela Constituição”.
O deputado da base de oposição ao Governo federal Dagoberto Nogueira (PDT), afirmou que o clima tenso deve piorar. “Eu não acredito que o legislativo possa fazer algo em função do próprio Bolsonaro (presidente Jair Bolsonaro), que não faz nada para amenizar. Só ele esta perdendo com estes protestos. Antes os atos pró-Bolsonaro reuniam duas mil pessoas fácil, fácil. Nesse último final de semana reuniu 30. O Bolsonarista está com vergonha de dizer que é Bolsonarista em virtude da falta de projetos para o Brasil”, destacando que “Nós estamos sendo ridicularizados no mundo inteiro. O mundo todo defendendo a democracia e só nós e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, defendem regimes autoritários. São dois malucos, dois vaidosos. O legislativo chegou à exaustão. Todas as coisas boas no país foram feitas pelo legislativo já que o presidente não apresentou um projeto de governo, só ações pontuais que atendem parte do seu eleitorado. O legislativo cansou dele. O Fora Bolsonaro vai ficar maior que o Fora Temer. Pelo que vimos até agora é só uma questão de tempo”.
Por – correiodoestado
