20 de abril, terça-feira, 2021
  • Contato
  • Jornal Online
Jornal Estado do Pantanal
  • Cidades
    • Bela Vista
    • Jardim
  • Economia
  • Editais
  • Educação
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Jornal Online
  • Login
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal Estado do Pantanal
Inicio Política

Parlamentares devem votar proposta sobre fundo especial do Tribunal de Contas do MS

Share on FacebookShare on Twitter

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar 13/2019 de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta está prevista para primeira discussão e dispõe sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis emitiu parecer favorável por unanimidade à proposta. Entre as mudanças previstas no projeto, está o gerenciamento do FUNTC, que será feito pelo TCE, especificamente pelo presidente do órgão. O projeto também incorpora à lei os artigos 4º A e 10 A que disciplinam, respectivamente, o recolhimento e o parcelamento dos valores de multas devidas ao Fundo.

Também está pautada a votação, em redação final, do Projeto de Lei 251/2019 – de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A matéria dispõe sobre a inclusão dos militares estaduais e demais servidores da Segurança Pública, nas campanhas de vacinação efetivados pelo Poder Público, como grupo de risco ou grupo prioritário no âmbito de Mato Grosso do Sul.

 

Por – ALMS

+ RECENTES

JEP – 1952

JEP – 1952

por Da Redação
19 de abril de 2021
0

Polícia Militar apreende quase 2 toneladas de maconha e recupera veículo furtado

Polícia Militar apreende quase 2 toneladas de maconha e recupera veículo furtado

por Da Redação
19 de abril de 2021
0

Por volta das 02h45min dessa segunda-feira (19), uma guarnição de serviço da Polícia Militar realizava policiamento ostensivo e preventivo, durante...

Inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Jardim terminam nessa segunda-feira

Inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Jardim terminam nessa segunda-feira

por Da Redação
19 de abril de 2021
0

Interessados em concorrer a uma das 34 vagas disponíveis no processo seletivo da Prefeitura de Jardim (MS) devem realizar as...

Mês de abril já é o 2º mais letal da pandemia e MS chega a 5.156 mortes por covid

Mês de abril já é o 2º mais letal da pandemia e MS chega a 5.156 mortes por covid

por Da Redação
19 de abril de 2021
0

Abril já é o 2º mês com maior número de mortes por covid em Mato Grosso do Sul, conforme o...

  • Contato
  • Jornal Online
Menu
  • Contato
  • Jornal Online
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Contato
  • Jornal Online
  • Destaques
  • Cidades
    • Campo Grande
    • Bela Vista
    • Jardim
  • Economia
  • Editais
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Internacional
  • Polícia
  • Política
  • Politicando
  • Saúde
  • Tecnologia

© 2021 Jornal Estado do Pantanal

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In