Política

Isenção do pagamento de quem tem a tarifa social de água e dos cortes desse serviço e do gás natural...

As senadoras sul-mato-grossenses Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) defenderam a votação e aprovação hoje do projeto de lei...

“Hoje é uma questão de saúde mundial”, afirmou o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) ao responder sobre fala do presidente Jair...

Em decorrência do período de pandemia do coronavírus (COVID-19) e baseado nas recomendações expedidas pelo Governo do Estado e pelo...

Diante da crise social e econômica que está sendo provocada pelo coronavírus, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu ao...

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que é importante a decisão do governo federal...

Portaria nº 116, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da...

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o planeta vive uma pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em...

Está publicada na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite...

Para o deputado Carlos Sampaio, em tempos de pandemia, a normal penal deve punir com mais rigor O Projeto de...