O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), incluiu 766 funções na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), consideradas de baixo risco no estado. Outras 628 atividades foram dispensadas da lista e 128 delas isentas de licenciamento ambiental. O manual foi elaborado em parceria com a Secretaria de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) e divulgado na segunda-feira (1).
De acordo com o titular da Semagro, Jaime Verruck, o documento verifica quais são os riscos na elaboração de empreendimentos. Com isso, o Estado deve desburocratizar as atividades empresariais locais.
“Essas atividades não precisavam de licenciamento ambiental, mas o empresário tinha que solicitar o documento toda vez que fosse fazer um empreendimento. A partir desse momento, qualquer empresário que faz a abertura de empresas do Mato Grosso do Sul na Junta Comercial, ele automaticamente terá informação da dispensa do licenciamento ambiental”, explica Verruck.
Chapadão do Sul, referência nacional quando se trata de municípíos que incluíram atividades na lista de “baixo risco”, conta com 654 delas inseridas. Segundo dados do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), os Estados que lideram esses números são Minas Gerais (701) e Santa Catarina, com 575 atividades. Confira a tabela completa no link abaixo:
TABELA DE ATIVIDADES
