Por Governo do Brasil
Para os aficionados em jogos eletrônicos no país a medida do governo foi uma “WIN”, vitória em inglês. Isso porque decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado na quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduziu a carga tributária no setor de games.
A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) foi sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, incluindo aqueles com tela incorporada, além de partes e acessórios.
As alíquotas que variavam de 20% a 50% sobre os produtos, reduziram-se para um patamar de 16% a 40%.
O presidente Jair Bolsonaro comentou a redução pelas redes sociais. “Sei que é pouco, mas temos que seguir critérios.
Acredito que o volume arrecadado não deva se alterar, tendo em vista o aumento da demanda”.
O Ministério da Economia fez as contas da redução e apresentou os números em nota à imprensa. “A Receita Federal estima que o impacto anual na arrecadação com a medida será de R$ 1,94 milhões por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2019; R$ 23,80 milhões, para o ano de 2020; e R$ 23,94 milhões, para o ano de 2021”.
A nota do ministério ainda destacou que por ser um imposto regulatório, no caso, o IPI, a mudança promovida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige medidas fiscais compensatórias, ou seja, aumento de outro tributo ou previsão de nova receita quando se abre mão de arrecadação.
O desenvolvedor de games, Anthony Viana, tem uma empresa que funciona há sete anos em Brasília. Além de criar jogos eletrônicos para o mercado, a empresa de Anthony também atende à administração pública.
No ano passado, por exemplo, criou para o governo federal um game sobre os 30 anos da Constituição de 1988.
O empresário acredita que a medida possa ter impacto em toda a cadeia produtiva do setor.
“É uma redução e qualquer redução é bem vinda. Espero que continue tendo reduções, porque o mercado de jogos hoje cresce muito e quanto mais barato for o console, mais gente comprando, e consequentemente os jogos que estão sendo desenvolvidos vão ser consumidos por essas pessoas”.
O funcionário público de Brasília, Fábio Querino, é um consumidor convicto de jogos eletrônicos. Ele joga à noite e nos finais de semana, e gasta até R$ 300 em games por mês. Para ela, a redução vai chegar na ponta, no público final.
“Tudo o que for bom para a indústria de games, acaba sendo bom para o jogador. É mais variedade de jogos. Isso, no futuro, vai acabar se traduzindo em jogos mais baratos e jogos com mais qualidade. É isso que a gente quer”.
Setor de games no Brasil
A Associação Brasileira de Desenvolvedores de Games classificou a medida como positiva. Em nota a Abragames defendeu que ao reduzir os custos, especialmente para consoles e computadores, a medida deve promover aumento no acesso à mídia, podendo impulsionar o consumo de jogos eletrônicos no Brasil.
Ainda segundo a Abragames, o Brasil teve um faturamento de cerca de US$ 1,5 bilhão com jogos virtuais em 2018, o que coloca o país na 13ª posição no ranking mundial de nações com maior faturamento nesse setor.
